Tudo sobre Renato Franchi Filho



Usando efeito, nãeste houve insurgência ministerial quanto as referidas penas aplicadas em relaçãeste aos delitos supra cometidos pelas acusadas ANDREIA e ANTONIA.

Dessa FORMATO, encontra-se prejudicada a pretensao de olhar reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao

A reclamada INIDRAN ADMINISTRADORA Por BENS S.A não apresentou defesa, motivo pelo qual declaro sua revelia e confissão ficta quanto à matéria do fato.

434, fls. 731 e documentos seguintes, e a partir do terceiro velume até este dé especialmentecime-terceiro volume, exite a juntada por dados do contas bancárias e cópias por agendas, papelada e outros dados para este levantamento de patrimônio.

Este comparecimento das partes e advogados é imprescindível, tanto para a tentativa de conciliação como de modo a encaminhamentos de que visem à efetividade e ao trâmite do processo em tempo razoável, tais como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituiçãeste da República.

Consta também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de que, no período mencionado, na condiçãeste do representantes legais da aludida empresa, creditaram-se indevidamente do ICMS decorrente da escrituraçãeste do papeis fiscais considerados inábeis, uma vez que foram supostamente emitidos através empresa "Metal Coque S/A", qual teve a eficácia por tua inscriçãeste cassada a partir de 11/09/02 (cf. exordial do Parquet).

Por outro lado, a prova pericial constatou que o autor se ativava em ambiente insalubre, caracterizado pela exposição ao ruído e agentes químicos, caracterizada a insalubridade em grau máximo, este qual resulta pelo direito à percepção por adicional de 40% sobre o salário mínimo.

pago a quantia correspondente ao bem comprado (os documentos de que comprovam esta conclusão estãeste nos

24 Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade Destes negócios jurídicos de que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia por direitos reais A cerca de imóveis do valor superior a trinta vezes o elevado salário mínimo vigente pelo País.

Vistos eminspeçãeste.Apresenta a executada petição a fls. 118/120, emque requer o imediato desbloqueio de valores constritos emsua conta bancária, alegando, emsíntese, qual tais valores bloqueados são frutos de aposentadoria recebida do INSS. A exequente manifestou-se a fls.130/131.Decido.A ler mais despeito da discussão acerca da impenhorabilidade do proventos do natureza previdenciária, denoto que, pelo caso emtestilha, não resta suficientemente demonstrado, a esta profundeza, qual ESTES numerários bloqueados se referema pontos positivos do aposentadoria. Comefeito, emque pese a parte coexecutada tenha apresentado papelada que indiquemque ela recebe aposentadoria pelo INSS, bemassimque ESTES proventos sãeste transferidos à conta objeto do bloqueio realizado, não restou demonstrado, ao menos neste instante, que as contas bancárias seriamutilizadas somente de modo a este nosso fim.

Disse de que a reclamada diminuiu a jornada por produção e reduziu o seu salário de maneira irregular. Sustentou de que se ativa em jornada extraordinária, isento a devida contraprestaçãeste, e em desrespeito ao intervalo vá para o meu site intrajornada; que este FGTS não foi integralmente depositado em conta vinculada; de que nunca gozou corretamente por férias e de que trabalha em ambiente insalubre e perigoso, sem este recebimento do respectivo adicional. Por fim, aduziu de que a hora reduzida laborada em horário noturno não era observada; de que não recebeu este 13º salário do ano do 2016, tais como as verbas rescisórias, e de que faz jus à indenização por danos morais. Postulou a declaração do grupo econômico e a condenaçãeste dos ré especialmenteus pelo pagamento dos títulos elencados à inicial. Atribuiu às causas o valor Perfeito por R$ 386.033,13. Juntou procuração e documentos.

Não será aceita contestação ou qualquer outro Genero de petiçãeste relativa a esse processo eletrônico qual sejam encaminhadas por intermé especialmentedio por e-Doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis pelo TRT da 15ª Região.

Assim sendo, julgo procedente o pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças pela redução salarial, nos períodos indicados na petiçãeste inicial.

Sintoma por desvirtuamento do personalidade identicamente conjuntamente este é a conduta social do increpado, qual se avalia até mesmo pelas folhas por antecedentes, daí qual os temas estão todos eles imbricados entre si, impossível suscitar-se modificação por fundamento.

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